Estamos vivendo a cada dia, seja nos grandes centros ou nas pequenas comunidades, a onda sempre crescente de violência sob vários aspectos e contra todos, desde aquele que ainda está por nascer, com o aborto assassino, até o mais idoso cidadão. Todos os atos de violência são repudiáveis, cujas ocorrências estão sendo divulgadas diariamente pela mídia, chocando-nos a crueldade com que são perpetrados. Da mesma forma registra-se também a violência contra a mulher, cujos atores prevalecem-se da fragilidade feminina para imputar-lhes os mais diversos graus de sofrimentos, tanto físicos como morais.

Para tentar inibir tais ações, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 07 de agosto de 2006 sancionou a Lei º 11.340 que:

“Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e familiar contra a Mulher, altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências”

Instituindo também a Secretaria de Políticas Para as Mulheres, encabeçada atualmente pela Exma. Ministra de Estado Nilcéia Freire. Em 2007, Lula lançou o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, visando ampliar a área de atuação em cumprimento da Lei.

Por estes dispositivos, será realizado ato solene “Pelo Fim da Violência contra as Mulheres” em Salvador com a presença do Governador Jacques Wagner e da Excelentíssima Senhora Ministra Nilcéia Freire, no dia 25/11, no Hotel Fiesta, tendo sido convidados todos os entes federados, parceiros e sociedade civil, já pactuada a presente data como DIA NACIONAL DA NÃO VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, e que deve ser por todos observada, tendo sempre em mente que a mulher não nasceu para ser maltratada e sim, para ser respeitada e tratada com carinho, observando ainda que todo aquele que cometer qualquer violência contra a mulher é considerado como o mais vil dos homens e deverá ser punido dentro dos rigores da lei.

Fonte: jornaldebelmonte.com

Texto: Vilson Oliveira

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